[COLUNA] A fragilidade do direito na Venezuela – Ana Flávia Coelho Marques

[COLUNA] A fragilidade do direito na Venezuela – Ana Flávia Coelho Marques

[COLUNA] A fragilidade do direito na Venezuela – Ana Flávia Coelho Marques

A fragilidade do direito na Venezuela

Ana Flávia Coelho Marques

 

O conjunto de normas jurídicas vigentes em um país – normas estas determinadas para vivência em sociedade – é o objeto de estudo do direito. Porém, em um país como a Venezuela, com instituições instáveis e um ordenamento débil, podemos, sem sermos puramente alegóricos, falar de uma ausência do direito. Num país como esse, o advogado, infelizmente, perde sua importância. O cidadão está à mercê do despotismo e o advogado nada pode fazer se não, em um ímpeto transformador, lutar contra o sistema injusto.

De acordo com advogados do país que entrevistei, “atuar como advogado na Venezuela é muito difícil, pois além da economia estar em crise, há muito atraso processual nos tribunais e existe dificuldade de acessos básicos, como quando precisamos imprimir um documento e não há material [documentos legais], não há luz, ou pior: não há internet.”

Nos registros e notários lhes são colocados muitos obstáculos pelos falsos donos do poder que distorcem a lei ao seu bel prazer, oferecendo, por exemplo, a opção de acelerar processos utilizando meios antiéticos, sendo o pano de fundo para uma corrupção sistêmica no país. É por isso que uma coisa é o que está escrito nos códigos processuais venezuelanos e outra coisa é o que realmente se passa no país. O fator que mais contribuiu para esse aumento da corrupção no meio jurídico é o fato de não existir um Estado de Direito¹ ou um judiciário verdadeiramente efetivo no país.

Segundo a advogada Rhóde Blanco, “o estado controla órgãos públicos e os funcionários não ganham um salário digno; comprar um quilo de queijo ou um litro de leite é um luxo.” Ainda segundo ela, “existem direitos fundamentais, como saúde, alimentação, moradia, liberdade de expressão, entre outros, que para serem protegidos representam uma verdadeira luta de Davi contra Golias; da nossa posição [enquanto advogados], fazemos o trabalho da melhor maneira possível. Por exemplo, podemos ajudar a garantir o direito identificar os tribunais através da retificação da certidão de nascimento, mas o direito de uma pessoa com diabetes de ter insulina ou assistência médica está realmente fora de nosso controle”.

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017, proposta para elaborar uma nova Constituição da Venezuela, tem na verdade sido um organismo que está ajudando o presidente a fazer o que bem entende, devido à ausência de um Estado de Direito, e até os dias atuais não houve de fato o debate de uma nova constituição. De acordo com o advogado Argenis Rodríguez, associado ao escritório jurídico BOFRAS da capital venezuelana, “vencer o Estado em um julgamento é quase impossível, pois o judiciário não é independente: está a serviço do governo.”

          Nicolás Maduro, ditador venezuelano

 

Que Nicolás Maduro usurpou o poder dos poderes legislativo e judiciário, não é nenhuma novidade. Quanto ao legislativo, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte (arbitrariamente) e ela, efetivamente, lhe serviu como um parlamento paralelo, promulgando leis ad hoc. E quanto ao judiciário, este, como dito, está a serviço dos interesses do governo, não do Estado ou da Constituição. A maioria dos juízes é provisória, ou seja, eles podem ser removidos livremente pelo governo se tomarem uma decisão que o governo não gosta – uma verdadeira reedição de tempos de absolutismo.

Diante do exposto, termino fazendo uma alusão histórica aos séculos XII e XVII onde era utilizado o modelo feudal clássico, no qual os tribunais eram formados pelo próprio senhor feudal, que exercia a autoridade máxima: Seria Nicolás Maduro a “autoridade máxima” nos tribunais venezuelanos? Precisaria a Venezuela de um renascimento jurídico? Fica o questionamento.

 

Notas:

 

¹ Para mais discussões sobre uma concepção do que é (e o que não é) um Estado de Direito, ver: <https://neoiluminismo.com/2019/05/10/mentiram-pra-mim-sobre-kant-raffz-vieira/>, esp. a seção intitulada “O ELEMENTO NAZISTA”

Tags:, ,

Este post tem 145 comentários

  1. CharlaKrMn

    19 Maio 2022

    top 10 dissertation writing services
    [url=”https://mydissertationwritinghelp.com”]apa dissertation[/url]
    writing acknowledgements for dissertation

  3. KirstiKrMn

    17 Maio 2022

    dissertation writing
    [url=”https://help-with-dissertations.com”]phd dissertation help database[/url]
    dissertation writing courses

  4. tinyurl.com

    16 Maio 2022

    What’s up, I log on to your new stuff daily.

    Your story-telling style is awesome, keep doing
    what you’re doing!

  5. KirstiKrMn

    16 Maio 2022

    dissertation writing grants
    [url=”https://help-with-dissertations.com”]dissertation help writing[/url]
    writing a proposal for your dissertation

  6. RegineKrMn

    15 Maio 2022

    writing up dissertation findings
    [url=”https://helpon-doctoral-dissertations.net”]dissertation help in chennai[/url]
    buy dissertation writing services

  7. MaggeeKrMn

    14 Maio 2022

    creative writing dissertation proposal
    [url=”https://dissertationwriting-service.com”]online dissertation writer[/url]
    help with dissertation

  8. EvaleenKrMn

    13 Maio 2022

    top dissertation writing service
    [url=”https://dissertations-writing.org”]medical dissertation help[/url]
    citing a dissertation mla

  9. http://tinyurl.com/y5wn4drm

    11 Maio 2022

    Yesterday, while I was at work, my cousin stole my iphone and tested to see if
    it can survive a forty foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now broken and she has 83
    views. I know this is completely off topic but I
    had to share it with someone!

  10. tinyurl.com

    10 Maio 2022

    Do you have a spam problem on this site; I also am a blogger, and I was
    wondering your situation; many of us have created some nice practices and
    we are looking to swap solutions with others, be sure to shoot me an e-mail if interested.

  12. Seu Seriado

    4 Maio 2022

    I have been examinating out a few of your articles and i must say pretty good stuff. I will make sure to bookmark your blog.

  13. realme gt master edition preço

    30 abr 2022

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  14. Notícias de GO

    27 abr 2022

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  15. pênis de borracha

    26 abr 2022

    Este site é realmente fascinate. Sempre que acesso eu encontro novidades Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  16. pedra onix

    12 abr 2022

    Hello! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsing through some of the post I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be book-marking and checking back frequently!

  17. gamefly

    10 abr 2022

    Asking questions are in fact good thing if you are not
    understanding anything completely, however this article offers nice understanding
    even.

  18. Meditação Para Iniciantes - Evelyn Penna

    7 abr 2022

    fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  19. gamefly

    6 abr 2022

    Please let me know if you’re looking for a author for your blog.
    You have some really great posts and I believe I would be a good asset.
    If you ever want to take some of the load off, I’d absolutely love to write some content
    for your blog in exchange for a link back to mine.
    Please shoot me an e-mail if interested.

    Regards!

  22. Pousada com café da manhã no Campeche

    6 abr 2022

    Este site é realmente demais. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  24. flight ticket booking

    5 abr 2022

    It’s really very complex in this full of activity life to listen news on TV, so I only use
    the web for that purpose, and take the most up-to-date information.

  25. curso de francês online grátis mec

    5 abr 2022

    fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  26. Curso Embalagem 3D - Muca Viana

    5 abr 2022

    Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  27. absolutely cheapest airfare possible

    4 abr 2022

    I will immediately grab your rss as I can’t to find your email subscription hyperlink or newsletter service.

    Do you’ve any? Please permit me realize in order that I may subscribe.
    Thanks.

  28. consulta tarot online

    4 abr 2022

    amei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  29. airline tickets best price

    4 abr 2022

    My spouse and I stumbled over here different page and thought I
    may as well check things out. I like what I see
    so now i am following you. Look forward to checking out your web page yet again.

  30. flight ticket

    4 abr 2022

    Thanks in support of sharing such a fastidious opinion, piece
    of writing is good, thats why i have read it completely

  31. lowest airfares possible

    3 abr 2022

    I like the helpful info you supply in your articles. I’ll bookmark
    your weblog and check again here frequently. I’m reasonably
    certain I will learn a lot of new stuff right
    right here! Best of luck for the following!

  32. flight booking

    2 abr 2022

    Hey! Do you know if they make any plugins to help with Search Engine Optimization? I’m trying to get my blog to
    rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good
    gains. If you know of any please share. Kudos!

  33. tinyurl.com

    27 mar 2022

    Wonderful, what a website it is! This website provides helpful data to us, keep it up.

  34. tinyurl.com

    26 mar 2022

    I simply couldn’t leave your site prior to suggesting that I actually loved the usual info
    a person supply for your visitors? Is going to be back steadily to inspect
    new posts

  35. http://tinyurl.com/

    26 mar 2022

    I all the time used to read piece of writing in news papers but now as I
    am a user of internet therefore from now I am using
    net for articles, thanks to web.

  36. api suframa

    24 mar 2022

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  37. Limpa Fossa em Barueri

    9 mar 2022

    me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  38. criação de site campinas sp

    8 mar 2022

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  39. series online

    26 fev 2022

    fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  40. Max Series

    26 fev 2022

    Este site é realmente demais. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂

  41. iptv para tv box android

    24 fev 2022

    Este site é realmente fascinate. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  42. series online

    23 fev 2022

    amei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  43. Teor de DMT

    18 fev 2022

    Lovely just what I was searching for.Thanks to the author for taking his clock time on this one.

  44. Eventos em São Paulo

    18 fev 2022

    you’ve got an excellent weblog here! would you like to make some invite posts on my blog?

  45. водоструйка stihl re 130 plus

    13 fev 2022

    Hello there, I found your website by the use of Google at the same time as looking for a similar subject, your site came up, it appears to be like great. I’ve bookmarked it in my google bookmarks.

  46. DESENTUPIMENTO DE PIAS

    13 fev 2022

    Please let me know if you’re looking for a writer for your blog. You have some really good articles and I think I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d really like to write some material for your blog in exchange for a link back to mine. Please shoot me an e-mail if interested. Thank you!

  47. Desentupidora em Jundiai

    12 fev 2022

    This is the right blog for anyone who wants to find out about this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I actually would want…HaHa). You definitely put a new spin on a topic thats been written about for years. Great stuff, just great!

  48. Desentupidora em Cotia

    12 fev 2022

    What’s Going down i am new to this, I stumbled upon this I have found It positively helpful and it has helped me out loads. I hope to contribute & aid different users like its aided me. Good job.

  49. profissional de limpeza

    10 fev 2022

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  52. Treinamento e Desenvolvimento

    7 fev 2022

    fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  53. keto diet blog r

    2 fev 2022

    keto diet fad
    [url=”https://ketogenicdietinfo.com/”]diet coke keto[/url]
    keto diet what to eat

  54. a keto diet l

    1 fev 2022

    keto diet downsides
    [url=”https://ketogendiets.com/”]dangers of a keto diet[/url]
    starting keto diet

  55. Desentupidora em Rio Claro

    31 jan 2022

    fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  56. Desentupidora em Alphaville

    31 jan 2022

    Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro coisas incríveis Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂

  57. keto diet avocado q

    31 jan 2022

    wiki keto diet
    [url=”https://ketogendiet.net/”]keto diet food[/url]
    basic keto diet

  58. order essay cheap b

    30 jan 2022

    how to quote someone in an essay
    [url=”https://howtowriteessaytips.com/”]community service essay[/url]
    writing a college essay

  59. gay chat room in nj j

    29 jan 2022

    gay chat recorded
    [url=”https://gaytgpost.com/”]free mens gay and bi chat lines seattle wa[/url]
    gay dot com chat room

  60. san diego speed dating gay m

    28 jan 2022

    gay teen dating sites
    [url=”https://gaysugardaddydatingsites.com/”]names.of gay dating sites[/url]
    gay dating app windows

  61. bi guys dating gay guy a

    28 jan 2022

    gay male dating
    [url=”https://gayprideusa.com/”]best gay dating apps for men over 40[/url]
    gay dating apps military man imposter

  62. dating gay costa rican b

    27 jan 2022

    macro sonic dating sim gay
    [url=”https://gaypridee.com/”]gay right wing dating site[/url]
    discreet gay dating

  63. macro sonic dating sim gay y

    26 jan 2022

    gay geek dating
    [url=”https://gayfade.com/”]gay farmers dating sites[/url]
    best dating apps 2018 gay men

  66. niche no essay scholarship i

    24 jan 2022

    personal narrative essay examples
    [url=”https://essayscratch.com”]common app essay prompts[/url]
    250 word essay

  67. critical thinking com b

    23 jan 2022

    what are the steps of critical thinking
    [url=”https://criticalthinkinginstitute.com”]critical thinking fallacies[/url]
    importance of critical thinking

  68. lista iptv sem travar

    23 jan 2022

    demais este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  69. critical thinking and analytical skills r

    22 jan 2022

    critical thinking questions for kids
    [url=”https://criticalthinkingbasics.com”]critical thinking scenarios[/url]
    what defines critical thinking skills

  70. analytical vs critical thinking i

    21 jan 2022

    critical thinking questions
    [url=”https://criticalthinking2020.net”]critical thinking problems[/url]
    perception and critical thinking

  71. business vpn setup n

    20 jan 2022

    best buy vpn
    [url=”https://choosevpn.net”]free vpn download for mac[/url]
    buy netgear vpn client

  72. amarração amorosa definitiva

    20 jan 2022

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  73. Clínica de Reprodução Humana em SP

    20 jan 2022

    Este site é realmente demais. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  74. chat gay en mexico.com n

    19 jan 2022

    gay bear chat and personals
    [url=”https://bjsgaychatroom.info”]gay chat ro[/url]
    chat for free gay webcam

  75. college narrative essay w

    18 jan 2022

    essay help
    [url=”https://anenglishessay.com”]nature (essay)[/url]
    essay about myself

  76. avast secureline vpn buy s

    17 jan 2022

    free online vpn browser
    [url=”https://addonsvpn.com”]best vpn location for netflix[/url]
    free vpn for fire stick

  77. Buy weed online

    13 jan 2022

    730795 567176But, what about the conclusion? Are you certain about the source? 145775

  78. wiki.riise.hiroshima-u.ac.jp

    12 jan 2022

    Der Unternehmen ist besser betrachtet für die Schränke, dem die meisten up-to-date dass Eigenschaften Gestaltung.

  79. fullcouponcodes.com

    12 jan 2022

    Don’t lose out on these poker tournament strategies to quickly win having
    all INCHES.

  80. Desentupidora em Jundiaí

    10 jan 2022

    Whoa! This blog looks just like my old one! It’s on a totally different topic but it has pretty much the same page layout and design. Excellent choice of colors!

  81. iptv pago

    6 jan 2022

    amei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  83. pulseira life

    3 jan 2022

    Undeniably believe that which you stated. Your favorite reason seemed to be on the web the easiest thing to be aware of. I say to you, I certainly get irked while people consider worries that they plainly do not know about. You managed to hit the nail upon the top and also defined out the whole thing without having side-effects , people can take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

  84. trabalhos academicos

    2 jan 2022

    Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  85. ChrisMooda

    29 dez 2021

    progressive era essay dbq
    [url=”https://dollaressays.com/?”]define essay[/url]
    self reflective essay on writing

  88. Henrykigma

    27 dez 2021

    professional essay writing services
    [url=”https://essayprepworkshop.com/?”]australia essay writing service[/url]
    write me an essay

  89. Sheldon Plessinger

    27 dez 2021

    Hello, I wish for to subscribe for this website to obtain hottest updates, therefore where can i do it please assist.|

  90. Williamwem

    26 dez 2021

    write analysis essay
    [url=”https://checkyouressay.com/?”]anti islamophobia essay[/url]
    informative essay examples

  91. Clarice Granelli

    25 dez 2021

    Aw, this was an exceptionally nice post. Taking the time and actual effort to make a great article… but what can I say… I put things off a lot and never manage to get nearly anything done.|

  92. Joan Laland

    22 dez 2021

    Thank you for the good writeup. It in fact was a amusement account it. Look advanced to far added agreeable from you! By the way, how can we communicate?|

  93. Sophie Scarfi

    17 dez 2021

    When I initially commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get three e-mails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Appreciate it!|

  94. Luciano Chalupsky

    14 dez 2021

    Thanks in favor of sharing such a good opinion, post is fastidious, thats why i have read it entirely|

  95. Carleen Windle

    13 dez 2021

    Hey there! I just wanted to ask if you ever have any problems with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing months of hard work due to no back up. Do you have any solutions to prevent hackers?|

  96. Chriscet

    10 dez 2021

    group games and dorm room sex
    [url=”https://sexygamess.com/?”]sex games you can play[/url]
    naked family sex games

  98. AlfredNounk

    9 dez 2021

    toon sex games
    [url=”https://sexgamesx.net/?”]undertale sex games[/url]
    real free sex games

  99. planos da oi

    7 dez 2021

    demais este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  100. sumicity planos

    7 dez 2021

    me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  101. Regine Merkwan

    6 dez 2021

    We are a group of volunteers and opening a brand new scheme in our community. Your site offered us with helpful info to work on. You have performed an impressive job and our entire group might be thankful to you.|

  102. Ines Ladesma

    27 nov 2021

    Please let me know if you’re looking for a author for your blog. You have some really great posts and I feel I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d really like to write some material for your blog in exchange for a link back to mine. Please blast me an e-mail if interested. Cheers!|

  103. Bernardo Barbetta

    26 nov 2021

    Thank you for every other informative web site. Where else may I am getting that type of info written in such a perfect approach? I’ve a challenge that I am simply now operating on, and I’ve been at the glance out for such info.|

  104. frol pwecerit

    24 nov 2021

    Saved as a favorite, I really like your blog!

  120. АААcvndtvz

    2 nov 2021

    Некероване кохання 14 серія Некероване кохання 14 серія
    yunb ddnznz Смотреть онлайн сериал Некероване кохання / Любовь без тормозов 14 серия
    Некероване кохання / Любовь без тормозов: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 СЕРИЯ (украина)

  121. Thomas Bertini

    31 out 2021

    Way cool! Some extremely valid points! I appreciate you writing this post plus the rest of the site is extremely good.|

  122. Cleora Boseman

    30 out 2021

    you are actually a just right webmaster. The site loading velocity is amazing. It kind of feels that you are doing any distinctive trick. Moreover, The contents are masterpiece. you’ve performed a excellent process in this matter!|

  124. Jere Kittel

    26 out 2021

    Link exchange is nothing else but it is just placing the other person’s webpage link on your page at proper place and other person will also do similar for you.|

  125. Christian Ganley

    25 out 2021

    My family members every time say that I am killing my time here at net, but I know I am getting experience daily by reading thes fastidious articles or reviews.|

  127. Annalisa Vandellen

    24 out 2021

    Remarkable! Its really amazing post, I have got much clear idea on the topic of from this paragraph.|

  132. relx

    1 out 2021

    716624 407384Merely wanna input on few common points, The internet site layout is perfect, the articles is actually great : D. 768672

  134. Lasix

    22 set 2021

    Buy Metronidazole 500 Mg Online

  137. Propecia

    10 set 2021

    generic cialis pills e20

  144. chronograph watch quartz movement

    21 ago 2021

    148311 727142In case you are viewing come up with alter in most of the living, starting point usually L . a . Weight reduction cutting down on calories platform are a wide stair as part of your attaining that most agenda. weight loss 176771

Deixe uma resposta

Fechar Menu
Top