[Coluna] Como o sistema de ensino superior brasileiro aumenta a desigualdade de renda – Mateus M. Maia

[Coluna] Como o sistema de ensino superior brasileiro aumenta a desigualdade de renda – Mateus M. Maia

No Brasil, o gasto por aluno do ensino superior é quase quatro vezes maior do que o por aluno do ensino fundamental ou médio. É isso que indica o relatório da OCDE sobre o tema. Essa priorização de gastos com o ensino superior em detrimento do pré-escolar ou básico tem acentuado a desigualdade de renda no país.

Isso ocorre porque o ensino básico público é, para ser generoso, bastante negligenciado em terras tupiniquins. Prova disso é que dos alunos que concluem o ensino médio apenas 27,5% têm aprendizado adequado em Língua Portuguesa e 7,3% em Matemática. É importante que pontuar que número de estudantes de escolas públicas é quase cinco vezes maior do que o de estudantes de escolas privadas, ou seja, esses péssimos números são um reflexo muitos do chamado “ensino público e gratuito” do que do ensino advindo da iniciativa privada – que uns insistem em demonizar.

Com isso, é infinitamente mais difícil para um estudante de classe baixa – que está a mercê das instituições públicas de ensino básico – entrar nos concorridos cursos das universidades públicas. O resultado óbvio disso é o que já estamos observando: Existe uma concentração enorme de alunos de classes altas no ensino superior público no Brasil. Uma demonstração disso é que, apesar de representarem apenas 25% da sociedade brasileira como um todo, as classes ocupam 46% das vagas nas universidades públicas.

Ou seja, o que tem acontecido é que as universidades “públicas, gratuitas e de qualidade”, que são pagas com dinheiro dos contribuintes – que são, em sua maioria, de classes baixas – têm servido muito mais aos ricos e abastados do que a quaisquer outros.

Isso perpetua a desigualdade social, pois, como as universidades públicas, em sua maior parte, são sustentadas com o dinheiro dos mais pobres e sua população de estudantes é formada, prioritariamente, por aqueles que figuram a elite econômica do país; e, para cada ano adicional de estudo um adulto aumenta sua renda em até 10%, o que ocorre é uma transferência da renda dos menos favorecidos para sustentar instituições que contribuem, antes de tudo, para o aumento da renda dos mais favorecidos.

Essa distorção é fruto, em grande parte, da crença ilusória de que o investimento público em pesquisa universitária e políticas de afirmação são o suficiente para desenvolver um processo educacional eficiente e universalizado. Mas, como podemos ver, isso não se sustenta.

Então, afinal, como reverter esse quadro obscuro? Como reformular as diretrizes de investimento em educação a fim de tornar o ensino superior mais acessível aos mais pobres?

Uma resposta a essas questões foi muito bem elaborada pelos economistas Carlos Goés e Daniel Duque em uma nota de política pública para o Instituto Mercado Popular, na qual sugerem que seja implementada uma taxa de mensalidade nas universidades públicas vinculada a renda familiar per capita de cada aluno e que haja uma mudança na legislação a fim de permitir doação direta às instituições de ensino superior da esfera pública (o que, pasmem, é proibido hoje), para que se expandam as capacidades de financiamento autônomo das universidades públicas e, dessa forma, o governo possa priorizar gastos com o ensino básico.

A partir daí, poderiam ser implementados um programa análogo ao que é o ProUni para as universidades nos ensinos fundamental e médio, isto é, a implementação de um programa de vouchers para alunos mais pobres terem acesso às escolas de excelência do setor privado; permitindo que esses alunos tenham maior capacidade de concorrer aos concorridos cursos das universidades federais e estaduais.

Além disso, é sugerido também o incentivo à educação na primeira infância com a eliminação de impostos sobre creches e pré-escolas, já que estudos indicaram que uma boa educação nesse período gera melhores resultados escolares.

Por fim, é importante citar o excelente artigo de Daniel José e Leonardo Siqueira para o Estadão sobre como o modelo de ensino superior implementado desde a década de 60 no estado da Califórnia – que, diga-se de passagem, também foi citado no texto de Goés e Duque – pode servir de espelho para uma reformulação da nossa forma de pensar as universidades no Brasil.

Em suma, as evidências têm, cada vez mais, contrariado o discurso demagógico dos que dizem defender os mais pobres e, ao mesmo tempo, tentam justificar o modelo comprovadamente falho de investimento no ensino superior que apenas prejudica os mais pobres e beneficia os mais ricos.

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