Neoiluminismo – Quem somos nós?
Nas palavras de Alexis de Tocqueville: “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la”. Com essa frase iniciamos…
Nas palavras de Alexis de Tocqueville: “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la”. Com essa frase iniciamos…
Olá! Talvez você esteja se perguntando sobre o que exatamente é este site, quem são estes autores com nomes peculiares que trabalhamos em nossos artigos, quem somos nós, e o…
Conhecer a história do Direito Penal, mais do que importante, hoje nos é essencial para compreendermos a ciência do Direito Moderno. O conhecimento dessa evolução histórica faz com que se…
As elites brasileiras se questionam a respeito da ascensão ao poder por parte de Jair Bolsonaro e como, ainda hoje, 20% da população continua apoiando o presidente. Da mesma forma…
“Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência”. (Romanos, 13; 5). A história da…
A crise econômica que adveio aos continentes do planeta Terra, em decorrência do ataque sanitário do Sars-Cov-2, demandou que nações soberanas tomassem medidas desesperadas para evitar seus iminentes colapsos. O…
Em primeiro lugar, trataremos da liberdade. Versaremos sobre está como a capacidade de movimento sem impedimento. Trocando em miúdos, ser livre é a capacidade de agir sem algum tipo de…
O sentimento de que São Paulo é absurdamente prejudicado pelo “pacto federativo” está novamente emergindo nas esferas públicas do estado; em diversos municípios já se discute nas Casas Legislativas tal…
1.0 Introdução O positivismo apresenta diversas vertentes e não há como unificá-las em uma só, e também não há como apresentar uma crítica universal a todas elas. Dentre tantas linhas,…
"Filho de Jápeto, o mais hábil em seus desígnios, ó doce, ainda não esqueceste a dolosa arte!". O trecho inicial é da Teogonia de Hesíodo[1], proferido por Zeus quando descobre…
1. O professor e mestre em Ciência Política Bruno Garschagen, em seu livro “Direitos Máximos, Deveres Mínimos”, disserta a respeito da diferença entre um privilégio e um direito. Nesse sentido,…
Na obra Direito e Razão, Luigi Ferrajoli formulou uma teoria do Garantismo Penal, traçando suas nuances principiológicas e suas repercussões práticas no Direito e no Processo Penal. O que poucos…